Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05

É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:57

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 12:40

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:19

O que é advocacia pro bono e quais são os seus benefícios

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

Para a ministra, além de haver impedimento legal para a substituição automática dos depósitos judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos disponíveis para que o poder público implemente ações contra a própria Covid-19.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Entendimento é do TED da OAB/ES.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:55

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:59

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:03

Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 16:32

Tribunal decide que advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente

De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:38

Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38

TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:36

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho

Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:49

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 09:47

Participantes de audiência na Câmara divergem sobre regulamentação do advogado associado

Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia

Exibindo resultado de 11461 até 11480 de um total de 23342

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo ​Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...

Entendimento é do TED da OAB/ES.

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"

A decisão é da Terceira Turma.

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.